Processo 268822/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 18:01
Autuado em 31/03/2016 18:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2754/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2754/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2754/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Gestor atual REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Gestor das Contas REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Outras partes DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 16:07 Devolução do Ofício OCN - 4041/2016 - DP
21/07/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601858/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4041/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2754/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1693/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 13:45 DP  
26/06/2017 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2017 -
23/06/2017 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2167/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2754/2017 -
10/05/2017 17:12 GCFC  
27/04/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 4131/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
18/08/2016 18:03 COFIM Instrução nº 1214/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1273/2016 -
06/07/2016 14:46 DP Informação nº 13542/2016 -
06/07/2016 14:46 DP Informação nº 13605/2016 -
06/07/2016 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 4041/2016 -
05/04/2016 13:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1693/2016 -
05/04/2016 13:39 DCM Instrução nº 3197/2016 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2016 -

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